terça-feira, 28 de junho de 2016

Mudando de Assunto: Os de Fora vence as adversidades, conquista Estadual e será MT em SP

Grupo Os de Fora campeão em Lucas do Rio Verde
Talento o grupo tem de sobra e já mostrou isso ao romper em 2015 as fronteiras do Estado de Mato Grosso pela primeira vez. Agora, o grupo mostra que além de talento também tem muita determinação. O nome do grupo é ‘Os de Fora’. Originários de Tangará da Serra, da Escola Estadual 29 de Novembro e que agora não são mais apenas tangaraenses: são mato-grossenses, são brasileiros.

Grupo é formado por jovens e adultos de Tangará da Serra
O grupo de quadrilhas juninas, formado por jovens, adolescentes e adultos, venceu as adversidades, o pouco incentivo da iniciativa pública, fez bonito em Rondonópolis depois de faturar o primeiro lugar no Festrilha (Festival de Quadrilhas do Vale do Araguaia) e de quebra ganhar R$ 6.500 como premiação, sagrou-se campeão neste final de semana em mais um concurso estadual, o Concurso Regional de Quadrilhas de Lucas do Rio Verde.

Desta vez, 'Os de Fora' faturou o título de campeão, carimbou passaporte para participar do Concurso Nacional de Quadrilhas, que em 2016 acontecerá em São Paulo e ainda recebeu como prêmio 60 passagens aéreas para participar da competição que reunirá os principais grupos de quadrilhas do país.

Momentos inesquecíveis do grupo Os de Fora
“Conseguimos melhorar no quesito animação onde os grupos participantes eram grupos antigos com coreografias muito boas então a diferença de pontuação se deu na animação”, explicou Priscila Fernandes, uma das integrantes do grupo, contando ainda que os tangaraenses faturaram sozinhos o prêmio de Melhor Rainha e dividiram com o Grupo Paixão Junina, de Querência (MT), os prêmios de Melhor Narrador, Melhor Casal de Noivos e Melhor Casamento.

O grupo não esconde a alegria: “em menos de uma semana conquistamos dois concursos estaduais”, comemorou o coreógrafo do Os de Fora, Wellington Machado, o Japa.


Agora, o grupo Os de Fora se apresentará na noite desta quinta-feira, 30, em Sarau na Praça dos Pioneiros de Tangará da Serra (local onde o sonho começou) e depois no Concurso Nacional em São Paulo, mas para isso ainda depende de apoio financeiro para representar Tangará da Serra e MT no evento.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

PDT oficializa Sílvio Sommavilla como pré-candidato a prefeito de Tangará da Serra

Ato reuniu representantes do PDT de toda a região
Com a presença do deputado estadual Zeca Viana e do pré-candidato a prefeito da capital Julier Sebastião, o PDT realizou no último sábado, 25, na Flyer Eventos ato de lançamento de pré-candidaturas a prefeito e vereadores de Tangará da Serra e de outras 17 cidades da região.

Na ocasião foi oficializado o nome do vereador, presidente do Legislativo, Sílvio Sommavilla, como pré-candidato a prefeito de Tangará da Serra.

O locutor e apresentador de TV se filiou ao PDT em 2016 após permanecer por mais de 4 anos no Partido Verde (PV), partido que o elegeu vereador em 2012 com 1.289 votos, segundo mais votado daquela eleição.

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O papelão de Wagner Ramos

Dep. Estadual Wagner Ramos (PSD)
Parece que o deputado estadual Wagner Ramos (PSD) anda meio indeciso em suas votações na Assembleia Legislativa. A postura do deputado na votação da Reposição Geral Anual (RGA) dos servidores públicos do Estado foi alvo de críticas tanto dos servidores quanto dos próprios colegas de Parlamento.

Menos de uma semana depois de fazer uma 'moralzinha' com a classe de servidores após votar contra a proposta do Governo, Ramos voltou atrás e nesta segunda-feira, 27, votou favorável à Pedro Taques (PSDB) e contra os servidores.

Uai, mas como mudou de ideia rápido o deputado! Ou ele costuma ficar em cima do muro?

Vi uns 'prints' de conversas entre servidores e Wagner correndo nas redes sociais onde a bola dele estava cheia, afinal de contas ele tava do lado dos servidores. Em um desses 'prints' o servidor enche a bola do deputado, o agradece pelo voto e o parabeniza e o deputado responde dizendo "tamo junto". Esse tamo junto, comumente usado entre parceiros de rocha, durou poucos dias...hoje Ramos já não estava mais junto com a classe e sim com o Governo.

Que papelão hein deputado! Assume logo sua postura de aliado do Governo que é mais bonito, ao invés de ficar em cima do muro para fazer 'moralzinha' com o povo.

Bem, o placar ficou em 13 a 9 e o governador Pedro Taques conseguiu aprovar, em primeira votação (ainda haverá outra votação), a proposta de RGA de 6% dividido em 3 parcelas.

Votaram contra os seguintes parlamentares: José Carlos do Pátio (SD), Janaína Riva (PMDB), Zeca Viana (PDT), Sebastião Rezende (PR), Pery Taborelli (PSC), Emanuel Pinheiro (PMDB), Wancley Carvalho (PV), Dr. Leonardo (PSD) e Silvano Amaral (PMDB).

O projeto foi aprovado pelos deputados Mauro Savi (PR), Ondanir Bortolini, o Nininho, do PSD; Wilson Santos (PSDB), líder do governo na Assembleia; Eduardo Botelho (PSB), Gilmar Fabris (PSD), Dilmar Dal Bosco (DEM), Oscar Bezerra (PSB), Romoaldo Júnior (PMDB), José Domingos Fraga (PSD), Saturnino Masson (PSDB), Max Russi (PSB), Baiano Filho (PSDB), além de Wagner Ramos.

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sábado, 25 de junho de 2016

Hoje: Pré-candidato a prefeito de Cuiabá e deputado estadual vêm à Tangará selar pré-candidaturas do PDT

No centro: Sílvio Sommavilla - Pré-candidato a prefeito do PDT em Tangará;
À esquerda: Julier Sebastião - Pré-candidato a prefeito de Cuiabá;
À direita: Zeca Viana - Deputado estadual pelo PDT.
O deputado estadual Zeca Viana e o juiz Julier Sebastião, pré-candidato a prefeito da capital, Cuiabá, ambos do PDT, estarão hoje em Tangará da Serra. Eles virão selar as pré-candidaturas do PDT em Tangará e em outras 17 cidades da região.

Na ocasião o PDT apresentará o vereador Sílvio Sommavilla, presidente do Legislativo Tangaraense, como pré-candidato a prefeito de Tangará da Serra. Também serão apresentados pré-candidatos a vereador pela principal cidade da região e das demais localidades onde o PDT pretende concocorrer na majoritária e nas proporcionais.

O evento começará as 19 horas na Flyer Eventos e é aberto a filiados e simpatizantes do partido e ao público em geral.

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sexta-feira, 24 de junho de 2016

Eleições 2016: Vander Masson tem a preferência dos partidos para possíveis coligações

Vander Masson (PSDB)
Tenho acompanhado nas últimas semanas as reuniões e atos de partidos políticos de Tangará da Serra. Reparei que o pré-candidato a prefeito Vander Masson (PSDB) tem a preferência da maioria dos partidos quando o assunto é coligação para disputar o pleito de 2016.

Os motivos, segundo as falas de  filiados as mais variadas siglas: Vander é novo na política, é do PSDB do governador Pedro Taques - o que facilitaria a boa relação com o Governo do Estado -, é filho do deputado estadual Saturnino Masson e tem perfil popular.

O nome do pré-candidato Fábio Junqueira (PMDB) também é bem visto, todavia, as ações contra ele na Justiça, a condenação judicial referente a processo do tempo em que ele era vice-prefeito (a qual poderá retirá-lo a qualquer momento do cargo) e o fantasma da reeleição (que em Tangará nunca deu certo) geram grande rejeição ao nome do atual prefeito.

Reparei ainda que o nome de Reck Júnior (PSD) é rejeitado por ser ele pouco conhecido da população.

Daqui a menos de um mês ocorrem as convenções partidárias e aí saberemos de fato para que lado cada partido irá.

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quinta-feira, 23 de junho de 2016

Primeira mão: Fábio contraria Ministério Público e vira alvo de mais uma ação civil na Justiça

Trecho de nova ação contra prefeito de Tangará
Clique para ampliar!
O prefeito de Tangará da Serra Fábio Martins Junqueira (PMDB) afrontou e contrariou o Ministério Público Estadual (MPE) e virou alvo de mais uma ação civil pública na Justiça. Desta vez, o prefeito não cumpriu uma notificação recomendatória da Promotoria de Justiça e tratou a promotora, autora de tal notificação com evidente desdém.

Com fama de centralizador, o prefeito centralizou para ele, e unicamente para ele, a competência de receber intimações, citações e notificações judiciais atrasando o andamento de processos onde a prefeitura e automaticamente ele é o réu. 

Prefeito Fábio - Alvo de mais uma ação
Vamos aos fatos. O caso é o seguinte:
 Em abril de 2016 instaurou-se um inquérito civil no MPE de Tangará da Serra que investiga irregularidades na Procuradoria Municipal de Tangará da Serra. Em tal investigação, constatou-se que o prefeito Fábio expediu decreto (125/2016) que determinava que ele próprio passaria a exercer o cargo de procurador da Prefeitura, sendo que somente ele poderia receber citações, intimações e notificações de ações em que o Município fosse uma das partes, contrariando a Lei Orgânica e a Lei Complementar 192/2014, que dizem ser este serviço de competência de um procurador.

"Frente a essa constatação, foi encaminhada, em 03 de junho de 2016, a notificação recomendatória nº. 03/2016 ao prefeito para que ele anulasse imediatamente o Decreto 125, ante a sua patente ilegalidade e nomeasse no prazo de 72 horas um Procurador Geral, sendo este escolhido entre os procuradores de carreira, conforme determina o art. 5º da lei complementar 192/2014, contudo, o prefeito não cumpriu a citada notificação", diz parte da ação.

Já no tocante ao Decreto nº 125/2016, Fábio afirmou ao MPE que estava oficializando a anulação, mas não o fez até a data de abertura da ação pelo MPE.

"É patente a ausência de vontade do gestor em estruturar a Procuradoria Municipal e, mesmo após ser notificado por este órgão ministerial, o prefeito insiste em manter sua conduta irregular", disse a promotora Fabiana da Costa Silva Vieira, responsável pela ação.

O caso está sendo analisado pela 4ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra e a decisão da juíza deverá sair no início da próxima semana.

O que pede a promotora:
A promotora pede à Justiça Tutela de Urgência Antecipada determinando que o prefeito anule o decreto 125/2014 e nomeie no prazo de três dias um procurador geral para o Município e que seja estipulada multa a Fábio de 10 mil reais por dia de descumprimento.

Sobre a Procuradoria:
A Procuradoria do Município foi criada pela Lei Orgânica Municipal no ano de 1.990 e deveria ser instalada no prazo de 180 dias. Vinte e quatro anos depois, em setembro de 2014, após ser notificado pelo Ministério Público, o prefeito Interino José Pereira Filho, o Zé Pequeno (PT), criou a Procuradoria Municipal.

Em abril de 2015 o próprio Junqueira, já de volta ao cargo de prefeito após passar um período afastado por determinação da Justiça, nomeou o advogado Gustavo Franco Piola para o cargo de Procurador Geral e 4 meses depois o exonerou do cargo, mantendo a Procuradoria Municipal sem Procurador Geral, não se sabe qual a justificativa, até o presente momento.

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Tangará da Serra recebe mais de 639 mil reais em emendas de deputados para a saúde

Governador entre deputados Saturnino e Wagner
Os deputados Saturnino Masson (PSDB) e Wagner Ramos (PSD) receberam em evento no salão nobre Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás, a liberação de parte de suas emendas parlamentares para área da saúde de Tangará da Serra. O total das emendas dos dois deputados é de  R$ 639.188,21 (seiscentos e trinta e nove mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e um centavos).

Saturnino Masson destinou R$ 445.529,21 para o Hospital Municipal, que serão destinados a compra de equipamentos, e uma parcela de R$ 30.000,00  para a Rede de Reabilitação de Pessoa com deficiência Física.

"Estamos felizes com essa iniciativa do governador em liberar essas emendas, já que nosso município necessita e muito desses recursos para a área de saúde. Sabemos que ainda não é suficiente para atender a demanda, mas que novos recursos serão liberados em breve", afirmou Saturnino.

Já Wagner Ramos destinou para área de saúde R$ 500.000,00, desses R$ 163.659,00 foram liberados hoje pelo governo, para a construção do Laboratório de Análises Clínicas de Tangará.
"Estamos dando os primeiros passos no processo de viabilização da infraestrutura da saúde em Tangará da Serra, com 3% para a construção do Laboratório de Análise Clínicas. O governador Pedro Taques nos assegurou a liberação do valor restante no próximo bloco de emendas", disse Wagner.

O governador Pedro Taques lembrou que as emendas são fundamentais para ajudar os municípios, que também passam pela maior crise econômica dos últimos tempos.
“Sei que os municípios também enfrentam essa crise e a responsabilidade de passar por elas é de todos nós. Por isso as emendas estão sendo concretizadas, com as indicações dos deputados, cujos apontamentos são legítimos. Eles estão perto da sociedade e sabem das necessidades que eles têm”, afirmou Taques.

“Na semana que vem virão novas emendas. São recursos do Estado, com indicação dos deputados para os municípios. Isso mostra que, neste momento de crise, precisamos estar juntos para que os recursos cheguem à população, dando valor à democracia que nos colocou na posição pública que ocupamos”, finalizou o governador.

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segunda-feira, 20 de junho de 2016

PDT realiza encontro nesta sexta e anunciará pré-candidaturas próprias a prefeito e vereadores

Vereador Sílvio Sommavilla (PDT)
Em conversa com o presidente do PDT de Tangará da Serra, Celso Borges, ele reiterou aquilo que eu já havia dito aqui: Sommavilla é o pré-candidato do PDT. No dia 25 ocorrerá um ato onde o nome do presidente da Câmara, vereador Sílvio Sommavila será apresentado como o pré-candidato a prefeito dos pedetistas. 

O ato terá a presença do presidente estadual da sigla, deputado estadual Zeca Viana. Celso Borges contou que o PDT caminhará com as próprias pernas em 2016. “Já está definido, vamos ter candidatura própria", disse ele.

Celso Borges contou ainda que o momento pelo qual a política brasileira passa é propício para que o PDT se lance como uma opção moral e limpa. "Nosso grupo entende que a conjuntura atual no país pede isso, queremos moralidade e Tangará conhecerá um grupo que prima pela moralidade, disciplina e ordem”.

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sexta-feira, 17 de junho de 2016

Romer Japonês: TCE aprova contas de 2015, mas aponta três irregularidades e faz recomendações

Romer Japonês (Pres. do Legislativo em 2015)
As contas anuais da Câmara de Tangará da Serra relativas ao exercício de 2015, sob a responsabilidade do vereador Romer Japonês (PSD), foram julgadas regulares pela 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas do Estado. A decisão foi proferida na sessão ordinária, relatada pelo conselheiro Isaías Lopes da Cunha.

As contas foram apresentadas mediante Demonstrativos Contábeis encaminhados por meio do Sistema Aplic, processos físicos, bem como informações extraídas dos sistemas informatizados do órgão/entidade e outras obtidas em inspeção, in loco, devidamente assinadas pelo gestor e o contador Wencesly Alves Garcia.

Na análise do processo, a Secretaria de Controle Externo, da 6ª Relatoria, concluiu pela existência de três irregularidades nas Contas Anuais de Gestão da Câmara:

- 1 - Não adoção de providências para apurar a responsabilidade de quem deu causa ao pagamento de juros e correção aos servidores da Câmara, devido a erro na alimentação do sistema de folha de pagamento;
- 2 - Divergência entre as informações enviadas por meio físico e/ou eletrônico e as constatadas pela equipe técnica referentes aos contratos e aditivos celebrados pela Câmara Municipal e o que foi informado via sistema Aplic;
- 3 - Irregularidade referente ao assunto "Diversos", não contemplada em classificação específica na Resolução Normativa nº 17/2010 – TCE-MT, incluindo o descumprimento de determinações deste Tribunal contidas no Acórdão Nº 1.935/2014 – TP".

Em atendimento aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, e em cumprimento ao disposto no art. 141, § 2º, da Resolução nº 14/2007, do Tribunal de Contas, o gestor foi notificado através do Edital para apresentar alegações finais, no entanto, não juntou qualquer manifestação nos autos. Por sua vez, por meio do Parecer Ministerial, o procurador de contas, Alisson Carvalho de Alencar, manifestou no sentido de julgar Regulares as contas anuais de gestão com aplicação de multa e determinação de instauração de Tomada de Contas Especial.

As contas anuais, no exercício anterior, prestadas pelo gestor Weliton Ungaro Duarte, relativas à entidade analisada, foram julgadas Regulares, com recomendações e determinação legal, de acordo com o acórdão.


Em seu voto, o conselheiro relator acolheu o parecer do MPC e indicou a aprovação das contas como regulares com determinação legal de multa ao gestor da Câmara de Tangará da Serra, vereador Romer Sator Yamashita, no valor total de 11 UPF's/MT, pela irregularidade referente à gestão patrimonial. Também consignou a determinação ao atual gestor do Legislativo Municipal daquele município que instaure, no prazo de 120 dias, Tomada de Contas Especial para o fim de apurar os fatos e identificar os responsáveis que deram causa ao pagamento de juros e correção monetária, na importância de R$ 1.765,17. 

As informações são da assessoria do TCE

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Prefeito manda retirar logotipo alvo de ação no MP de prédios e veículos públicos e até de documentos

No destaque (em vermelho) adesivo com
logotipo da gestão foi retirado
Um dia após o Ministério Público Estadual (MPE) mover uma ação civil pública por improbidade administrativa contra a gestão de Fábio Junqueira (PMDB), o prefeito peemedebista mandou retirar de todas as fachadas e placas de prédios públicos, banners e até dos documentos oficiais do Executivo Municipal o logotipo alvo da ação por se tratar do mesmo utilizado na propaganda eleitoral de 2012.

Adesivos de veículos também foram retirados.

Hoje, unidades de saúde e placas de obras amanheceram sem a identificação do Governo Municipal. Dos documentos oficiais foi retirada a marca d’água que traz o logotipo. Em mensagem de celular, secretários pediram para coordenadores evitarem alarde.


Servidores públicos também foram proibidos de usar camisetas que tragam a logo e o slogan da gestão. Tudo para evitar agravamento da situação, já que a ação prevê a aplicação de multa de R$ 10 mil por dia.

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G4: PMB, PR, PRB e Solidariedade se unem e formam bloco para somar forças na eleição de outubro

Presidentes do PR (Palmínio Garrido), SD (Coraci de Jesus),
PMB (Bezerra) e PRB (Silvano Ferreira) selaram G4
Em reunião ocorrida na noite desta quinta-feira, 16, quatro partidos políticos de Tangará da Serra se uniram para somar forças rumo às eleições municipais de 2016. São eles PMB, PR, PRB e Solidariedade, que juntos possuem um quadro de cerca de 1.500 filiados. “Essa reunião é histórica porque aqui fechamos um grupo que unirá forças e falará a mesma língua a partir de agora”, disse o presidente do SD, Coraci de Jesus.

Com esta união, o grupo tem duas metas bem particulares: formar uma chapa forte para concorrer as eleições proporcionais e eleger entre 2 e 3 vereadores e compor chapa na majoritária com candidato a prefeito ou a vice. O nome do vereador Wellington Bezerra (presidente do PMB) é unanime entre os quatro partidos para uma possível candidatura a prefeito.

“Temos um grupo forte e contundente, o primeiro e mais organizado desta eleição até agora. Vamos conversar de igual pra igual com os outros partidos. Nossa meta é lançar uma chapa com 21 candidatos a vereador e temos um pré-candidato a prefeito”, destacou Bezerra.
 
Parte dos 1.500 filiados do grupo participou de reunião nesta quinta
Esse tipo de grupo sempre foi decisivo nas eleições municipais em Tangará da Serra. Em 2012, por exemplo, foi exatamente um grupo parecido que deu força a campanha vitoriosa do prefeito Fábio Junqueira. “Temos exemplos em Tangará de que grupos como esse decidem as eleições”, disse Silvano Ferreira, presidente do PRB.

O objetivo, segundo o presidente do PR, Palmínio Garrido, é tomar decisões em conjunto. “A partir de agora todas as nossas decisões são em conjunto, não falarão mais com o partido A ou B, mas sim com o grupo”, disse Garrido.


Esta não foi a primeira reunião do G4. O grupo já vem se articulando há três meses e pretende chegar forte às convenções que começam no dia 20 de julho.

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Mudando de assunto: Conheça o morador de Campo Novo que irá conduzir a Tocha Olímpica Rio 2016

Professor Cleiton Marino é morador de Campo Novo do Parecis
Cleiton mostra a camiseta e o boné do revezamento com orgulho. “A sensação de fazer o bem e poder receber o bem de volta é gratificante, nos impulsiona cada vez mais trabalhar pela comunidade”, falou.

Cleiton é um misto de educador, multiplicador social, cineasta e atleta. Professor de Educação Física em Campo Novo do Parecis, destaque no cenário nacional e até internacional quando o assunto é xadrez, esporte que ele domina e difunde por comunidades da cidade onde mora. Ele foi escolhido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para conduzir a Tocha Olímpica Rio 2016 pelas ruas da capital, Cuiabá.
Cleiton usa o xadrez como instrumento de transformação social
Cleiton Marino Santana é idealizador do “Projeto de Xadrez Como Ferramenta de Inclusão Social” em Campo Novo do Parecis. Por lá, o projeto já tem quatro anos e vem ao longo dos tempos ganhando destaque no cenário nacional e até internacional. O projeto de Xadrez, principal responsável pela indicação de Cleiton para a condução do símbolo olímpico, já ganhou prêmios da Fundação André Maggi, prêmios do Ministério da Educação (MEC), já virou filme, passou em rede nacional através do programa Globo Esporte e já foi até apresentado em Havana, capital de Cuba.

Xadrez faz camponovense voar alto
Além disso, o projeto desenvolvido por Cleiton e seus parceiros virou um livro, publicado em 2015 e recebeu uma Moção de Aplausos na Assembleia Legislativa (AL). Prêmios e congratulações que fizeram Cleiton ser indicado para comandar a Seleção Brasileira de Xadrez nos Jogos Escolares Sulamericanos em 2015. Méritos de um projeto desenvolvido com amor e dedicação pelo professor Cleiton, o que lhe rendeu o privilégio de carregar o fogo olímpico. “Esse evento será marcado na história do Brasil e também na minha vida”, disse o professor, "pois, nossa geração não verá mais um evento como esse no Brasil tão cedo".
Comunidades transformadas pelo xadrez

Para conhecer o projeto é só procurar as salas de xadrez na cidade de Campo Novo do Parecis, atualmente o projeto tem três salas para o ensino de xadrez, na Escola Municipal Jardim das Palmeiras, na Escola Estadual Padre Arlindo e uma sala anexa na Secretaria de Esportes, atendendo ao longo do tempo mais de duas mil crianças. (Matéria produzida especialmente para o Diário da Serra).

quinta-feira, 16 de junho de 2016

URGENTE: Ministério Público pede a perda da função e a suspensão dos direitos políticos de Junqueira

Logotipo utilizado na campanha de 2012 (em cima) é utilizado pela
gestão atualmente (embaixo) o que segundo o Ministério Público é inconstitucional
O Ministério Público do Estado (MPE) pediu a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos e a aplicação de multa ao prefeito de Tangará da Serra, Fábio Martins Junqueira (PMDB). A ação civil pública foi movida pela promotora de Justiça Fabiana da Costa Silva Vieira e veio à tona esta tarde.

Prefeito Fábio
De acordo com o Ministério Público, o logotipo utilizado pelo prefeito não possui caráter educativo ou informativo e também não utiliza símbolos oficiais do Município. "Restando claro o intuito de promoção pessoal do atual prefeito Fábio Martins Junqueira, aludindo diretamente à sua gestão", afirma a promotora, esclarecendo que não só a logomarca utilizada pelo prefeito Fábio denota pessoalidade como o slogan utilizado pelo governo também possui muita semelhança com o que foi utilizado em sua campanha eleitoral em 2012.

"O slogan de governo é 'por uma cidade melhor' e, coincidentemente ou propositalmente, o slogan de campanha da chapa do senhor Fábio foi 'Tangará melhor, nós podemos", relata o Ministério Público. Na Ação, o MPE lembra que a Constituição, em seu artigo 37, estabelece que a administração pública obedecerá aos princípios constitucionais, entre eles o da impessoalidade.

"Chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, por meio de manifestação exarada na ouvidoria do Ministério Público, a informação de que o atual prefeito de Tangará da Serra, ora requerido, adotou o logotipo utilizado em sua campanha eleitoral no ano de 2012, que vem sendo inserido em bens públicos, faixas, placas, banners, convites, cartazes, expedientes municipais, etc; com a finalidade de identificar a atual gestão municipal.”, relata a promotora, Fabiana da Costa, na Ação Civil Pública.

A Câmara Municipal de Tangará da Serra recebeu a notificação do Ministério Público Estadual informando sobre a Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, com pedido de tutela de urgência (decisão liminar), contra o prefeito Fábio. O documento foi encaminhado aos vereadores com cópia da Ação Civil Pública e documentos relativos aos autos de Inquérito Civil SIMP 001095-005/2015.

PUNIÇÃO - Por fim, o Ministério Público pede que o prefeito seja condenado às sanções previstas no inciso III do artigo 12, da Lei 8429/92, que prevê: ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público. E concedida Tutela de Urgência Antecipada, que determine a remoção do logotipo e que seja estipulada multa cominatória diária ao prefeito no valor de R$ 10 mil por dia de descumprimento.

CÂMARA – Informada oficialmente, a Câmara Municipal de Tangará da Serra incluiu a notificação do Ministério Público Estadual nas matérias que serão lidas no pequeno expediente da Sessão Ordinária do próximo dia 28. Ao Legislativo Municipal, no entanto, compete tão somente analisar se ocorreu eventual infração político-administrativa.

Com informações de Marcos Figueiró/Assessoria da Câmara 

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Deputado tangaraense compõe a Frente do Agronegócio na Assembleia Legislativa

Saturnino Masson participou do ato de instalação da Frente do Agronegócio
A Frente Parlamentar do Agronegócio foi instalada nesta quarta-feira, 15, sob a coordenação do deputado Zeca Viana (PDT), que já agendou reunião para a próxima semana iniciando os trabalhos com debates como a questão da taxação ao setor, além da elaboração de um pacto pelo estado. Um dos membros da nova frente é o deputado estadual por Tangará da Serra Saturnino Masson (PSDB). “O agronegócio é um dos pilares da nossa economia”, defendeu Saturnino.

Com a presença de diversas lideranças do setor, 15 parlamentares marcaram presença na reunião da frente que começa justamente num momento em que se debatem mudanças na tributação, uma delas relacionada ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) Regional, que conforme já foi aprovado pelo conselho diretor, os produtores irão contribuir com mais um tributo que não será mais específico para estradas, mas também irá permitir que o governo utilize os recursos para investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança.

A Frente Parlamentar do Agronegócio atuará sob coordenação do deputado estadual Zeca Viana (PDT) e do vice-coordenador, Dilmar Dal'Bosco (DEM). Os deputados José Domingos Fraga (DEM), Oscar Bezerra (PSB), Saturnino Masson (PSDB) e Pedro Satélite também compõem a Frente na condição de titulares e, conforme prevê o regimento interno, outros parlamentares poderão aderir ao grupo de forma voluntária.

A reunião contou com a participação de lideranças das entidades ligadas ao setor como Aprosoja, Famato, Acrimat, Acrismat, OCB, Sindalcool e Fiemt.

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Esportes: Em 3 anos e meio Fábio cumpriu só 20% do que prometeu em seu Plano de Governo

Especial: Plano de Governo – Esportes


Fragmento do Plano de Governo de Fábio (PMDB).
O que ele prometeu:
- Prometeu apoiar projetos sócio-educativos, mas recusou o PELC;
- Prometeu apoiar as equipes profissionais, mas não cumpriu;
- Prometeu Jogos Indígenas, mas não cumpriu;
- Prometeu apoiar Festival de Pesca e Rodeio, mas não cumpriu;
- Prometeu construir dois mini-estádios e quadras cobertas nos distritos, mas não cumpriu.
Dando continuidade a um especial abordando o cumprimento (ou não cumprimento) do Plano de Governo apresentado pelo prefeito Fábio Junqueira (PMDB) em 2012 durante a campanha eleitoral, que foi inclusive registrado no TSE e livre para que todos acessem, falarei hoje sobre o Esporte pegando como gancho uma fala recente do vereador Wellington Bezerra (PMB), que falou sobre a falta de investimentos no setor e uma matéria publicada pelo Diário da Serra onde o ciclista tangaraense, campeão estadual e de renome nacional, Sidney Canela praticamente implora por apoio para representar Tangará em um evento no Espírito Santo.

Vamos lá!

O tema esporte no Plano de Governo de Junqueira ocupa uma lauda inteira, composto por 28 itens que contemplam todas as atividades esportivas, reformas, construções, formação e até Jogos Indígenas, rodeio e Festival de Pesca. Dos 28 itens constantes no Plano consigo ver a concretização, em 3 anos e meio de mandato, de menos de 20%.

Alguns pontos chamam a atenção no Plano de Governo, pontos que logo de cara percebe-se que eram apenas promessas de eleição, promessas convincentes que não saíram do papel e sequer foram debatidas ao longo desses 42 meses de administração. Cito algumas:

- No item 2.3.1 do Plano de Governo, Fábio promete formar atletas de alto rendimento com treinamento olímpico, mas os atletas estão esperando até hoje por isso;
- No item 2.3.24, Fábio promete construir dois mini-estádios, mas não conseguiu nem reformar o Estádio Mané Garrincha, semi destruído por vendaval em 2014;
- No item 2.3.25, Fábio promete construir quadras cobertas nos distritos, todavia, o que se vê é a deterioração das que já existem;
- No item 2.3.27, Fábio promete uma pista para competições de ciclismo. Com a palavra os ciclistas;
- Dos itens 10 ao 14 ele promete apoiar a participação de atletas em eventos regionais e nacionais, o que também não ocorreu;
- No item 2.3.16, Fábio promete apoiar a realização de Jogos Indígenas...eu não vi;
- No item 2.3.18, o atual prefeito promete retomar a realização do Festival de Pesca. Bem, até onde eu sei ele fez foi acabar com os demais eventos que restavam como o Carnaval e a Festa dos Estados.

Para completar, o prefeito prometeu ainda apoiar entidades, associações e restaurar os equipamentos esportivos públicos. Basta conversar com membros de associações esportivas para saber que o Município até se recusa a dialogar com essas entidades. Quanto as reformas, ocorreram poucas, bem poucas, o estádio, por exemplo, está pior agora do que quando Fábio assumiu a prefeitura e o Modulo Esportivo recebeu uma 'reforminha' para sediar o Arraiá da Serra, senão estaria nas mesmas condições.

Atletas do ciclismo nunca foram tão deixados de lado como agora, levam o nome da cidade aos quatro cantos da América do Sul, mas não recebem um vintém furado de apoio do Município.

O futebol profissional terminou de morrer, foi sepultado e tenta ressuscitar através da força de alguns guerreiros. Até o Operário, que participa da primeira divisão do Campeonato Mato-grossense se ofereceu para mudar sua sede para Tangará da Serra, mas recebeu um ‘não’ como resposta.

Alguns itens foram atendidos na totalidade e outros em parte como o item que trata da construção de academias da terceira idade, ciclovias e pistas de caminhada, além da retomada dos Jogos Estudantis Municipais. 

O resto ficou só na promessa!

No mesmo período, Fábio trocou de secretário de Esportes uma meia dúzia de vezes. Passaram pela pasta Charles Laurini, Dunga, Bernardino, Anibale, Biguá e até o Júnior Pimenta (acumulou Esporte e Educação nos primeiros meses de Governo).

Ah, Rolim, mas ainda restam quase seis meses de governo. Bem, quem não fez em 41 meses e 15 dias não fará em 6 meses e 15 dias.

Na minha humilde opinião os esportivas foram simplesmente enganados por um Plano de Governo bonito que não saiu do papel.

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quarta-feira, 15 de junho de 2016

Pela primeira vez na história, servidores são convidados para discutir orçamento da Câmara

Vereador Sílvio Sommavilla - Pres. da Câmara
O presidente da Câmara Municipal, vereador Sílvio Sommavilla (PDT), confirmou que na próxima segunda-feira, dia 20, vai discutir o Orçamento do Poder Legislativo para 2017 com os servidores técnicos da Câmara Municipal. A discussão, que tradicionalmente envolve apenas os vereadores, este ano terá a participação dos funcionários do parlamento e será comandada pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Romer Japonês (PSD).

“Não é para prestigiar, apenas. É para abrir o diálogo com aqueles que diariamente lidam com o orçamento, porque eles realmente têm algo a dizer. Os vereadores são dedicados ao Orçamento, estudam realmente, analisam, é preciso reconhecer sim. Mas estes servidores manejam essas informações no dia-a-dia, têm um conhecimento que precisa ser aproveitado e eu defendo que sejam ouvidos.”, explica o presidente da Câmara, vereador Silvio Sommavilla.

A reunião, envolvendo servidores e vereadores, para discutir o Orçamento da Câmara será a primeira na história do Legislativo tangaraense. Do encontro participarão os servidores do corpo técnico da Câmara, assessores parlamentares e os vereadores. A reunião será realizada no plenário da Câmara, na segunda-feira, dia 20, às 9h.


LOA – A Lei Orçamentária Anual estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas. As ações são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Orçar é estabelecer prioridades e votar a lei orçamentária é uma das principais atribuições do Poder Legislativo.

Marcos Figueiró - Assessor de Imprensa

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Vereador destaca emenda de deputado para a reforma da base comunitária da Vila Esmeralda

Deputado Saturnino Masson e Vereador Coquinho
O vereador Weliton Duarte, o Coquinho (PT), parabenizou e agradeceu o deputado estadual Saturnino Masson (PSDB), pela destinação de uma emenda de 70 mil reais está do orçamento do Estado para a reforma do prédio da Base Comunitária de Segurança do Jardim Esmeralda, desativada há um bom tempo. “Essa base é muito importante para a segurança ali daquela região e só não está funcionando porque o prédio não oferece condições”, destacou o vereador.

A emenda de Saturnino foi confirmada no final de maio e atendeu a Indicação nº 345/2016, do vereador Weliton Duarte. “Conseguimos essa emenda, que é uma solicitação da própria comunidade. As pessoas de bem com certeza gostam e querem que aconteça essa melhoria, porque trata-se da segurança de todos”, ponderou o deputado, autor da emenda.

O Major Vanilson, da Polícia Militar, disse em entrevista ao Diário da Serra que com a reforma será possível reativar a Base Comunitária, um clamor dos moradores do bairro. “Tivemos várias lutas para isso acontecer, assim como a comunidade que há muito tempo vem pedindo a reativação da base. Vamos reativá-la para fazer funcionar o policiamento comunitário”, afirmou.


Para o comandante do Comando Regional VII (CRVII), coronel Sodré, a reativação deverá diminuir os índices de criminalidade na região. 

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Imprensa estadual repercute falta de licença ambiental do Cemitério de Tangará da Serra

Reprodução Diário de Cuiabá
Veículos de comunicação de circulação estadual repercutem hoje a informação de que o Cemitério Municipal de Tangará da Serra poderá ser mudado de local por falta de licenciamento ambiental.

O jornal Diário da Cuiabá e o site Folha Max, de grande alcance popular, informaram que a Justiça deu um prazo de 60 dias para que o município de Tangará da Serra providencie junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente análise da área onde fica o Cemitério Municipal a fim de verificar se é possível a permanência da atividade no local.

Se a resposta for positiva o município deverá providenciar o licenciamento ambiental e, se for negativa, terá que adquirir outro terreno para a implantação de um novo cemitério. A determinação consta em liminar proferida em ação civil pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça Cível em Tangará.

Segundo o Ministério Público, a ação foi proposta após o município ter se recusado a assinar Termo de Ajustamento de Conduta que estabelecia várias medidas a serem adotadas para sanar irregularidades apontadas por técnicos do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça.

Entre os problemas verificados no cemitério estão a inexistência de coletas e tratamentos de necrochorume e gases e rede precária de drenagem.

O relatório apontou, ainda, que a área de ampliação do cemitério já se encontra em operação sem a adoção de medidas de proteção ambiental e as devidas licenças para funcionamento. (Com Assessoria/MPE-MT)


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Vagner volta a defender a redução do duodécimo do Legislativo e se opõe ao fim do salário de vereadores

Vereador Professor Vagner
O vereador Professor Vagner (PSDB) voltou a defender a redução do duodécimo do poder legislativo nas três esferas, federal, estadual e municipal e de órgãos como Ministério Público e Tribunais de Contas. Na última semana o vereador havia abordado isso dizendo que Tangará deveria tomar a frente em um movimento de redução dos duodécimos em até 20% para sobrar mais recursos para o executivo fazer investimentos.

Poucos dias depois a Controladoria Interna da Câmara reagiu e disse que há problemas mais graves a serem sanados como os gastos excessivos com a verba indenizatória usada de forma livre pelos parlamentares tangaraenses. “Se quer cortar gastos, comece pelo seu”, disse na ocasião controladora Luciana Felisberto.


Ontem, Vagner disse que defende um estudo sobre a redução do duodécimo dos poderes e se colocou contra a extinção de salários de vereadores. “Há uma discussão aí pelo país sobre a extinção do salário dos vereadores, eu sou contra”, disse, explicando que no período de três anos e meio os vereadores trabalharam muito e merecem ser assalariados: “foram mais de mil projetos que analisamos e aprovamos nesse período, milhares de pareceres expedidos”, defendeu.

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Vereador inflama discurso contra Junqueira: “quando é pra elogiar eu elogio, pra criticar eu critico”

Vereador Romer Japonês.
Impressão minha ou o vereador Romer Japonês (PSD) anda mais crítico a gestão do prefeito Fabio Junqueira (PMDB)? Ele migrou para o PSD, partido do deputado estadual Wagner Ramos e que tem pré-candidato a prefeito: o produtor rural Reck Junior.

Desde que migrou para a sigla democrática, passei a analisá-lo para ver se essa mudança interferiria na sua postura em relação a Gestão Junqueira, assim como ocorreu com Maurizan Godoi que uma semana depois que deixou o PMDB e seguiu para o PSD passou a se opor de forma ferrenha à gestão.

Quanto a Romer foi diferente, mas ontem senti que ele anda mais crítico a Fábio. Perguntei a ele se era a circunstância ou se houve uma recomendação de seu novo partido. Ele me disse que é livre e que não se trata de recomendação do PSD. “Quando é pra elogiar eu elogio, pra criticar eu critico”, disse.


Vamos ver até quando essa liberdade vai durar, daqui a 35 dias começam as convenções que escolherão os candidatos a prefeito e vereador. Dai, meu amigo, o bicho pega: ou você assume um lado ou perde a identidade.

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Senador e deputado federal intermediam recurso para ampliação e reforma do INSS de Tangará

Prédio é antigo e fora dos padrões atuais.
O vereador Luiz Henrique (PSB) disse que recebeu a informação de que o senador, hoje ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP) e o deputado federal Fábio Garcia (PSB), líder da bancada de Mato Grosso na Câmara dos Deputados, em Brasília, irão intermediar junto ao Governo Federal a destinação de recursos para a reforma e a ampliação da sede do INSS de Tangará da Serra.

 “O prédio é antigo e já não contempla mais a demanda de Tangará da Serra e dos outros municípios cujo atendimento é feito aqui”, disse o vereador.  Assuntos ligados a aposentadoria, pensão, dentre outros benefícios federais, atraem centenas de pessoas ao órgão todos os dias.


 Ótima notícia, pois a situação ali é de penúria.

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terça-feira, 14 de junho de 2016

“Meu sapato já tá gasto de tanto andar pelos bairros e ouvir o povo reclamando da Saúde”, diz vereador

Vereador Maurizan
O vereador Maurizan Godoi (PSD) voltou a tecer críticas a gestão municipal durante a sessão desta terça-feira, 14, da Câmara Municipal de Tangará da Serra. Ele contou que tem andado pelos bairros da cidade e ouvido as reclamações dos moradores. “Meu sapato já tá gasto”, disse ele e olhando ao vereador Niltinho do Lanche (PMDB) continuou: “tenho ouvido as reclamações do povo e as coisas não andam nada fácil, o maior problema é a saúde, o povo reclama demais da saúde”.

Maurizan defendeu que a solução para os problemas da saúde não é somente criar e construir PSF’s, mas sim dar suporte para que eles funcionem bem. “Atendimento pode ser feito até debaixo de uma árvore, o povo não precisa só de PSF, precisa de remédios, de médicos bons, de exames, de ser atendido quando precisa”, disse.

O vereador ainda criticou a demora de mais de três anos para o Município concluir a sala de mamografia e a sala de raio-X.

Na sequência de Maurizan, o vereador Niltinho discursou e garantiu que o Município tem feito em parceria com um laboratório privado 100 exames de mamografia por mês e que a sala do mamógrafo será inaugurada na próxima quinta depois que problemas com energia elétrica sejam sanados. O vereador peemedebista não falou sobre o raio-X.

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Ficha suja: TCU divulga nomes de políticos inelegíveis; veja os tangaraenses que aparecem na lista

Ilustração
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou na última semana a ‘lista negra’ com os nomes dos políticos, servidores e empresários impedidos de concorrer a cargos eletivos na Eleição de outubro, pois tiveram contas rejeitadas por irregularidades insanáveis e por decisão irrecorrível. 

A lista dos "fichas sujas" mato-grossenses é bem extensa e inclui até o atual senador Cidinho Santos, os deputados estaduais Zé Domingos (PSD) e Romoaldo Júnior (PMDB) e o prefeito de Lucas do Rio Verde Otaviano Pivetta (PSB).

Na relação encontrei dois tangaraenses: o ex-prefeito Jaime Luiz Muraro e o empresário Argeu Fogliatto que tiveram processos transitados em julgado em 2013 e 2009, respectivamente. Isto é, tiveram sentença ou acórdão judicial dos quais não podem mais recorrer.

Na minha conta, Muraro só poderá voltar a concorrer a cargos eletivos em 2022.

CAMPO NOVO DO PARECIS
Na lista aparece ainda o ex-prefeito de Campo Novo do Parecis Jesur José Cassol.


COM O TSE
A lista foi entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que barra intenções dos citados em concorrerem a cargos eletivos, como prevê a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64, de 1990), o responsável que tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente não pode candidatar-se a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

IMPUGNAÇÕES
Candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do TCU para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias contados da publicação do edital do pedido de registro. A impugnação deve ser feita mediante petição fundamentada.


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segunda-feira, 13 de junho de 2016

Entidades protetoras de crianças, adolescentes e idosos poderão ter isenção de ICMS

Deputado Saturnino Masson, um dos autores do projeto
Sensibilizadora a proposta dos deputados estaduais de Tangará da Serra Saturnino Masson (PSDB) e Wagner Ramos (PSD). Entidades que cuidam de crianças e adolescentes em situação de risco, que cuidam de idosos e tratam dependentes químicos poderão ter isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em suas contas de energia elétrica.

O Projeto de Lei n° 264/2016, que trata do assunto, já está sendo analisado pela Assembleia Legislativa e se aprovado representará um incentivo e tanto para entidades filantrópicas como a Casa Transitória da Criança, Casa do Adolescente e Casa do Idoso, todas mantidas por associações filantrópicas sem fins lucrativos e que dependem de doações para se manterem na ativa.

Muitas vezes o talão de energia é um pesadelo no final do mês e o ICMS representa mais de 30% do valor da conta.

Para o deputado Saturnino Masson, crianças e adolescentes acabam em abrigos em função de fatores sociais. “Na maioria desses casos, as famílias são formadas por apenas um dos pais – normalmente chefiadas pela mulher e possuem histórias marcadas pela exclusão social, por migração e quebra de vínculos afetivos”, disse.


O Projeto tramita na AL e deverá ser votado ainda neste semestre.

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