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| Prefeito Fábio e secretário de Saúde são investigados |
O Ministério Público Estadual (MPE) aceitou denúncia e
abriu inquérito para investigar a suspeita de superfaturamento no contrato com
uma empresa de gestão de sistema de informática da Secretaria Municipal de
Saúde Tangará da Serra. O caso veio à tona hoje e foi divulgado pelo site RD News. Tanto o
prefeito Fábio Junqueira (PMDB) quanto o secretário Itamar Bonfim são
investigados.
O caso foi divulgado em primeira mão no dia 25 de maio de
2016 aqui no Blog do Rolim.
Veja abaixo a reportagem completa do site RD News, de
Cuiabá:
O Ministério Público Estadual instaurou inquérito para
investigar possível superfaturamento quando a prefeitura de Tangará da Serra
contratou a empresa TWI Empreendimentos Tecnológicos e Turismo Ltda para gestão
do sistema de informática da Saúde.
Ocorre que o contrato foi firmado pelo montante de R$
593,9 mil, valor que seria 10 vezes maior que o cobrado pela empresa que
detinha a gestão do sistema da saúde. Além disso, desde que a TWI assumiu a
gestão, o novo sistema não funciona.
Para apurar a denúncia, o MPE determinou que figurem,
inicialmente, como investigados o prefeito, Fábio Martins Junqueira (PMDB), o
secretário municipal de Saúde Itamar Martins Bonfim e a empresa que assinou o
novo contrato. A portaria que fixa a abertura do procedimento foi assinada na
última quarta (22), pela promotora de Justiça Fabiana da Costa Silva Vieira.
Além disso, a secretaria deverá, no prazo de 15 dias,
informar ao MPE qual era a empresa responsável pela gestão do sistema de
informática da saúde anteriormente, apresentando cópia do contrato de serviço.
Por fim, a fiscal do contrato terá que apresentar cópia de todos os relatórios
de fiscalização do contrato citado, no mesmo prazo.
Conforme busca no portal de transparência do município, o
contrato foi assinado em 7 de agosto de 2015 e tem como data de vencimento 6 de
agosto deste ano. A situação do contrato consta como adimplente.
Outro lado
Ao RD News, o representante da empresa TWI
Empreendimentos Tecnológicos e Turismo Ltda, Márcio Freitas Correa, informou
que não foi notificado oficialmente sobre a instauração do inquérito e nega que
o serviço não tenha sido iniciado. Ele esclarece que possui relatórios e
documentos que comprovam a execução do novo sistema em todas as áreas da saúde
em Tangará da Serra. “Basta eu ser notificado que eu vou demonstrar com todos
os relatórios colocados à disposição da prefeitura”, reitera.
Perguntado sobre a diferença de valores, Márcio diz não
ter ciência do valor cobrado pela antiga empresa. Todavia, ressalta que o
serviço que presta é mais completo, atingindo setores que antes ficavam
descobertos. Ele cita, por exemplo, que é possível saber, por meio de
aplicativo de celular, quantos pacientes foram atendidos nesta manhã, a
quantidade de vacinas aplicadas, controle de atendimentos em todas as unidades
de saúde, integração com órgãos de controle, entre outras coisas. “A empresa
antiga tinha só um controle de recepção e registros, não tinha integração com
MP, por exemplo”, comenta.
Além disso, Márcio observa que, desde o início do ano,
apresentou vários relatórios de implantação, inclusive, com apresentação do
sistema ao prefeito e à secretaria de Saúde. Ele enviou parte do material ao RD
News, que está disponível no portal.
A reportagem também entrou em contato com o prefeito, que
disse estar em reunião. Fábio Junqueira não soube dizer quando estaria
disponível para comentar o assunto. Já as ligações feitas para o secretário não
foram atendidas.
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