Reportagem
Mídia News
O deputado Saturnino Masson (PSDB) é alvo de uma
investigação do Ministério Público Estadual (MPE), que apura suspeita de
prática de nepotismo (empregar parentes de até terceiro grau na administração
pública).
Um inquérito civil foi instaurado no dia 28 de março, pelo
promotor de Justiça Célio Joubert Fúrio, da 35ª Promotoria de Justiça Cível da
Capital após uma representação sigilosa encaminhada à Ouvidoria do Ministério
Público.
A denúncia relata que o deputado nomeou Hebe Viviane Machry
Vacari e Lauro José Vaccari Garcia, que seriam seus parentes, para exercerem
cargos em comissão de assessores no âmbito do Poder Legislativo.
Ainda conforme a acusação, Saturnino também teria nomeado
Vilson Soares Ferro como assessor parlamentar, embora o mesmo tenha residência
no município de Tangará da Serra (239 km a Noroeste de Cuiabá), onde exerce
atividade de advogado.
Por fim, a denúncia cita outras três pessoas: Paulo
Porfírio, Sandra Mara Burali e Selma Ferreira de Lima, supostamente nomeadas em
cargos na Assembleia, apesar de terem residência em Tangará da Serra.
Na portaria, o promotor Célio Fúrio cita que o portal da
transparência do Legislativo, relativo ao mês de fevereiro deste ano, traz os
nomes dos servidores Hebe Viviane, Lauro José e Vilson Soares nos cargos de
assessor jurídico de gabinete, chefe de gabinete e assessor parlamentar,
respectivamente, todos lotados no gabinete do deputado Saturnino Masson.
Ao instaurar o inquérito, o promotor considerou “o teor da
Súmula Vinculante nº 13 editada pelo Supremo Tribunal Federa que veda nomeação
de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade,
até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma
pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o
exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada
na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste
mediante designações recíprocas, por violar a Constituição Federal”.
Determinações
O promotor requisitou à Assembleia Legislativa fichas
funcionais das servidoras Hebe Viviane e Lauro José, bem como cópia da
declaração de inexistência de vínculo de parentesco com outro servidor do
Legislativo.
Requereu, também, a certidão atualizada da vida funcional e
financeira do servidor Vilson Soares Ferro, como também a carga horária por ele
exercida semanalmente.
E, por fim, pediu cópias das fichas funcionais dos
servidores Paulo Porfírio, Sandra Mara e Selma Ferreira, informando em que
cargos estão lotados, qual a carga horária por eles exercidas semanalmente, bem
como se existe algum controle de frequência dos mesmos ou documentos que
comprovem o trabalho realizado por todos, com cópias dos registros de ponto dos
últimos doze meses, se houver.
Outro lado
Por meio de sua assessoria, o deputado Saturnino Masson
afirmou que não foi notifcado.
Segundo ele, qualquer posicionamento sobre o assunto
ocorrerá somente após a notificação.
