quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Justiça manda prefeito de Campo Novo retirar vídeos ofensivos publicados nas redes sociais

Às vésperas da Eleição 2016 o atual prefeito de Campo Novo do Parecis, Mauro Valter Berft (PMDB) surpreendeu após gravar e mandar publicar no Facebook um vídeo onde calunia, difama, ofende e diz inverdades sobre o candidato a prefeito Clovis de Paula (PSDB). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) mandou Mauro e seus correligionários retirarem de seus perfis e páginas no Facebook, o vídeo repleto de ofensas e afirmações caluniosas.

Surpreendeu por se tratar do prefeito de uma das cidades mais importantes de Mato Grosso e na condição de chefe do Executivo Municipal por oito anos não se esperava uma conduta agressiva e disseminadora de inverdades sobre qualquer pessoa, ainda que em tempo de eleição. Mauro apoia a candidatura de Edlamá Batista Marques, a Dila (PR).

A decisão da juíza eleitoral Cláudia Anffe Nunes da Cunha foi proferida nesta segunda-feira, 26, com liminar determinando que o material ofensivo seja excluído imediatamente das redes sociais e que sejam impedidas novas postagens do mesmo conteúdo. A decisão também vale para o próprio Facebook.

A juíza utilizou como base para acatar o processo, movido pelas advogadas de Clovis de Paula, Maria Rosemar Buratti e Adriane Theodoro de Moraes, o previsto na Lei nº 9.504/1997 e na Resolução 23.457/2016 que tratam da legislação eleitoral, inclusive da publicação de conteúdos ofensivos nas redes sociais.

“Verifico, pelo vídeo apresentado, que a fala do então prefeito excede ao mero debate político acalorado e transborda para os ataques pessoais, com declarações ofensivas ao representado [Clovis de Paula]. Portanto, vislumbro, em cognição sumária, esteja suficientemente evidenciada a razão do direito invocado pelo representante”, diz a juíza eleitoral.

A juíza, além de pedir a suspensão imediata do vídeo, determina que no caso de descumprimento seja aplicada multa de até 30 mil reais ao prefeito Mauro Berft.


“DEFIRO o pedido liminar de suspensão de divulgação do vídeo (...). Notifiquem-se os representados para que retirem imediatamente o vídeo (https://www.facebook.com/lapo.coelho.9/videos/179928099100682/) da rede social Facebook, e se abstenham de publicá-lo novamente em outros meios de comunicação, até segunda ordem, sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por exibição, limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais)”, diz trecho da decisão judicial.

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Em depoimento, policiais confirmam que Rafael fazia campanha irregular quando foi flagrado por promotor

Em depoimento ao MPE, policial confirmou que Rafael, Dhemis e PIM
faziam campanha irregular na Cia de Polícia Militar
Foto: Reprodução MPE/MT
Em declarações feitas durante depoimentos ao promotor eleitoral de Campo Novo do Parecis, Luiz Augusto Ferres Schimith, dois policiais militares confirmaram que o candidato a prefeito Rafael Machado (PSD) estava de fato fazendo campanha política irregular no interior da Companhia de Polícia Militar da cidade.

Os termos de declaração, assinados pelos policiais, fazem parte do processo que tramita na Justiça Eleitoral onde o Ministério Público Estadual (MPE) denuncia Rafael Machado pela prática de crime eleitoral, pede que o mesmo seja multado e que seja cassado o seu registro de candidatura.

"Que o declarante [policial militar] achou estranho o discurso político dentro da Companhia da Polícia Militar, mas ficou no local pois é subordinado e cumpre ordens”, diz trecho da declaração de um deles.

O policial confirmou ainda que Rafael possuía propaganda eleitoral grudada na camiseta e que “a reunião estava ocorrendo a portas fechadas para que o barulho da cozinha não interferisse na fala das pessoas [candidatos] que iriam discursar".

O outro policial militar disse ainda que Rafael declarou ser candidato desconhecido e queria se apresentar aos agentes de segurança com o intuito de convencê-los ao voto. “O declarante [policial militar] acredita que o candidato Rafael possa ter tido uma informação privilegiada", diz trecho da declaração do segundo policial.

Ainda de acordo com o depoimento, em nenhum momento o Tenente Coronel Antonio Givaldo de Souza, comandante da PM, pediu para que o candidato Rafael saísse do local, em descumprimento ao que determina a Legislação Eleitoral. Inclusive, quando o promotor eleitoral chegou, o comandante da PM estava posicionado ao lado de Rafael, enquanto este discursava.
O próprio promotor eleitoral fotografou candidato
assustado após ser flagrado em ato ilícito

 O CASO
O fato ocorreu no dia 14 de setembro, Rafael Machado foi flagrado pelo próprio promotor eleitoral, que reside ao lado da Companhia de Polícia Militar, enquanto fazia campanha irregular no local público, o que e estritamente proibido pela Justiça Eleitoral, mais especificamente pelo Artigo 73 da Lei Nº 9.504/97.

O promotor chegou no momento em que Rafael discursava para todos os policiais da Companhia, inclusive aos que estariam de folga naquele dia. O próprio promotor fotografou o candidato Rafael em ato ilícito.

A representação do Ministério Público, com pedido de condenação, tramita na 60ª Zona Eleitoral de Mato Grosso com o Nº 131-18.2016.6.11.0060, sob a responsabilidade da juíza eleitoral Cláudia Anffe Nunes da Cunha.

Rafael Machado contrata empresa que costuma errar, e FEIO, em pesquisas eleitorais

O candidato a prefeito de Campo Novo do Parecis, Rafael Machado (PSD), contratou uma empresa que costuma ERRAR...E FEIO...nas pesquisas eleitorais que realiza pelo interior de Mato Grosso, a Tendency Pesquisas, que possui sede em Tangará da Serra.

Tal empresa prestou serviços a Coligação do candidato do PSD em Campo Novo e colocou o desconhecido candidato em primeiro lugar disparado na pesquisa, com mais de 43% das intenções de voto. O mirabolante resultado virou alvo de piada nas redes sociais e foi até publicado em jornal de Tangará da Serra.

A Tendency é conhecida por errar em quase todas as pesquisas eleitorais que realiza. E de fato, os números da empresa são bem duvidosos em boa parte das pesquisas que realiza.

Em 2012, a Tendency errou feio em Guarantã do Norte (MT). Em pesquisa realizada na ocasião, há três dias da eleição, a Tendency colocou o candidato Chico do Garimpão com 41,34% das intenções de voto e sua adversária Sandra Martins com 34,40%.

Porém, o resultado foi completamente diferente do apresentado na pesquisa. A candidata Sandra Martins recebeu 63,24% dos votos, ou seja, 30% a mais que a projeção da Tendency.
Sandra foi eleita e Garimpão recebeu apenas 36,76% dos votos válidos.

Empresa errou feio em 2012. repare na imagem que candidata teve 30%
mais votos que o projetado pela Tendency e venceu a eleição.
A mesma empresa errou, ainda em 2012, quando disse, também as vésperas da eleição, que Darcy Capistrano venceria a eleição em Diamantino com mais de 40% dos votos. Seu principal adversário, Joviano Lincoln aparecia com meros 15,7%.

Todavia, mais uma vez a pesquisa da Tendency foi por terra: Joviano venceu a eleição sobre Capistrano após receber 20% mais votos que o apresentado na projeção da Tendency Pesquisas.

Tendency também errou feio em Diamantino em 2012.
Repare que Lincoln apareceu com 15% das intenções de voto, mas foi eleito com 33,88%.




Pesquisa aponta Clovis de Paula liderando corrida para prefeito de Campo Novo do Parecis

Pesquisa de intenção de votos Campo Novo do Parecis
Fonte: IMMAPEQ
O candidato a prefeito de Campo Novo do Parecis Clovis de Paula (PSDB) aparece em primeiro lugar em pesquisa de intenções de votos divulgada nesta segunda-feira, 26, pelo Instituto Mato-grossense de Marketing e Pesquisas.

Clovis de Paula lidera com 31%, seis pontos percentuais à frente do segundo colocado e 12 pontos percentuais à frente do terceiro colocado. Não foi divulgado se é Dila ou Rafael quem está na segunda posição.


A pesquisa foi realizada nos dias 21 e 22 de setembro. No total, foram 300 entrevistados. A pesquisa está registrada no TRE sob o Nº MT-06169/2016 e tem margem de erro de 5%.

Campo Novo: Promotor flagra candidato a prefeito fazendo campanha irregular e pede cassação do registro de candidatura

Candidato a prefeito de Campo Novo do Parecis, Rafael Machado (PSD) e seu vice Dhemis Rezende Marques (PV) foram flagrados pelo próprio promotor
 
                 Candidato Rafael se assusta quando promotor entra em sala onde ocorria a campanha irregular

                                        Foto: Reprodução Promotoria Eleitoral de Campo Novo do Parecis
 
O Ministério Público Eleitoral, através do promotor eleitoral Luiz Augusto Ferres Schimith, da Promotoria de Campo Novo do Parecis (396 km de Cuiabá) flagrou o candidato a prefeito Rafael Machado (PSD) e o candidato a vice-prefeito Dhemis Jackson Rezende Marques (PV) fazendo campanha no interior da Companhia da Polícia Militar do município, o que é proibido pela Legislação Eleitoral.

Schimith ofereceu representação contra os envolvidos e pediu a cassação do registro de candidatura da chapa de Rafael e Dhemis. Também são citados na representação o Tenente Coronel da Polícia Militar Antonio Givaldo de Souza, comandante da PM de Campo Novo do Parecis e um dos coordenadores de campanha de Rafael, o empresário Sebastião Carlos Pim.

Fotografias foram feitas pelo próprio promotor eleitoral

 O fato ocorreu no dia 14 de setembro de 2016, mas só veio à tona nesta segunda-feira, 26.

Na representação, o promotor eleitoral explica que o Artigo 73 da Lei Nº 9.504/97, proíbe a cessão e uso de bens móveis e imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, Estados e Municípios. “A conduta descrita é vedada e se traduz num ato ilícito eleitoral, sendo necessária responsabilização tanto do agente público quanto dos candidatos Rafael Machado e Dhemis Marques”, diz trecho da representação.

O promotor narra que nessa data, no período matutino, entrou na sala de reuniões da Companhia de Polícia Militar e flagrou a reunião entre os candidatos do PSD, o comando da PM e a maioria dos policias militares lotados em Campo Novo. “Rafael Machado discursou para os policiais militares, se apresentando como candidato a prefeito, com adesivo de propaganda eleitoral colada na sua camisa”, descreve o promotor. “A exposição de Rafael aos policiais militares foi interrompida com a chegada deste promotor eleitoral”, continua.

Segundo consta no processo, o Ministério Público Eleitoral instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) e entrevistou policiais que confirmaram o ato de campanha eleitoral no interior da Companhia da PM. “A conduta descrita é vedada e se traduz num ato ilícito eleitoral, sendo necessária a responsabilização dos envolvidos”, reitera o promotor.

Na representação, o promotor Luiz Augusto Ferres Schimith solicita que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aplique multa entre 5 mil e 100 mil UFIR (Unidade de Referência Fiscal) e que Rafael e Dhemis tenham o registro de candidatura cassado. Ele solicita ainda que o Comando Geral da Polícia Militar de Mato Grosso substitua o comandante da PM de Campo Novo, Antonio Givaldo de Souza.


A representação, com pedido de condenação, tramita na 60ª Zona Eleitoral de Mato Grosso com o Nº 131-18.2016.6.11.0060, sob a responsabilidade da juíza eleitoral Cláudia Anffe Nunes da Cunha.

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Pesquisa revela que eleição será decidida nas últimas duas semanas em Tangará da Serra

Junqueira, Reck e Vander estão ambolados na disputa
Reprodução Diário da Serra
A pesquisa de intenção de votos para prefeito de Tangará da Serra realizada e divulgada pelo jornal Diário da Serra mostra que a eleição será decidida na reta final. Os três principais candidatos, Fábio Junqueira (PMDB), Reck Júnior (PSD) e Vander Masson (PSDB), aparecem embolados, tecnicamente empatados, considerando a margem de erro.

Quem esperava uma arrasadora diferença de Junqueira para os demais candidatos se enganou. O atual prefeito, que engorda uma estrondosa rejeição de mais de 35%, vê seus adversários pelo retrovisor e já estuda mudar a estratégia de campanha.

Reck Júnior, que saiu do ostracismo e se transformou numa pedra no sapato de Junqueira, adotou uma estratégia de ataque, bate e esconde a mão, é a principal surpresa. Apesar de humildemente achar que Reck adotou uma estratégia de mídia errada e que ficará em terceiro na votação, Reck me surpreende.

Vander Masson (PSDB), aparece em terceiro. O candidato tucano adotou uma conduta de 'paz e amor' na campanha e não entrou em conflito com Junqueira como Reck. A estratégia tucana é bater em cima de propostas e não de ataques aos adversários. A rejeição de Vander é a menor entre os entrevistados, com apenas 4,5%.

Sílvio Smmavilla (PDT) aparece em quarto com 2,8% das intenções de voto, mas na minha opinião deverá atingir uma média de 5% dos votos válidos, pois deverá agremiar votos do PT de seu vice Júnior Pimenta, que possui mais de mil filiados em Tangará da Serra.

Embolados, Junqueira, Reck e Masson vão para o tudo ou nada nos últimos dias de campanha. E olha que eles só tem mais de 10 dias de propaganda eleitoral em rádio e TV e mais 12 ou 13 dias para pedir voto gastando a sola do sapato.

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Justiça obriga Parecis.Net a publicar direito de resposta de Clovis de Paula desmentindo Chiquinho

Reprodução Parecis.Net
A Justiça Eleitoral acatou recurso do candidato a prefeito de Campo Novo do Parecis, Clovis de Paula (PSDB), e concedeu direito de resposta ao candidato tucano no site de notícias Parecis.Net.
Na reportagem, Clovis desmente Chiquinho e mostra verdades escondidas por trás de obras no Jardim das Palmeiras.

Veja abaixo a reportagem completa:

Justiça determina e Clovis de Paula desmente Chiquinho

Uma matéria publicada pelo site Parecis.Net no dia 31 de agosto de 2016 trouxe informações inverídicas prestadas por Francisco Eurípedes de Lima, o Chiquinho, sobre o candidato a prefeito Clovis de Paula. Na matéria, o ex-vice-presidente do PSDB de Campo Novo do Parecis, Francisco Eurípedes de Lima, o Chiquinho, tentou denegrir a imagem do candidato a prefeito Clovis de Paula e ao mesmo tempo elevar a imagem de um de seus concorrentes no pleito eleitoral de 2016. 

Em respeito aos leitores deste portal, o candidato a prefeito Clovis de Paula, com a determinação da Justiça Eleitoral, vem aqui neste espaço dizer a verdade:

Chiquinho foi desrespeitoso e incitou de maneira infame o terrorismo com o intuito único de sujar, de manchar, de macular a imagem de um dos pioneiros desta cidade: Clovis de Paula.

Como houve iniquidade nas declarações de Chiquinho, a Justiça determinou que o site Parecis.Net oferecesse ao candidato Clovis o mesmo espaço para esclarecer três inverdades e a apontar uma verdade explícitas nas declarações mentirosas de Chiquinho:

Primeira inverdade:
O ex-vice-presidente do PSDB, Francisco Eurípedes de Lima, o Chiquinho, em dado momento disse que a executiva do PSDB se negou a aceitá-lo como candidato a prefeito no lugar de Clovis porque Chiquinho é pobre. Eis a primeira inverdade. O PSDB votou pela candidatura de Clovis por entender que ele é neste momento o filiado mais preparado para concorrer a eleição majoritária. 

Espanta-nos as palavras de Chiquinho por dois motivos, primeiro porque o PSDB não distingue a situação social ou financeira de seus candidatos e segundo porque Chiquinho declarou à Justiça em 2014, quando foi candidato a deputado federal, possuir o dobro de bens de Clovis. Enquanto Clovis declarou posses na ordem de R$ 780 mil, Chiquinho declarou em 2014 bens na ordem de R$ 1 milhão e 300 mil.

Além disso, Chiquinho responde a processo na Justiça por incoerências cometidas na prestação de contas exatamente da campanha de 2014 e, portanto, não poderia e jamais seria aceito como candidato do PSDB, que prima pela honestidade de seus membros. Chiquinho teve as contas reprovadas e está inapto a concorrer a cargos eletivos.

Para completar, Chiquinho nem reside em Campo Novo do Parecis e sim na capital do estado, Cuiabá.

Segunda inverdade:
O site repercute palavras de Chiquinho afirmando que Clovis de Paula é o responsável pela não execução de obras de pavimentação no Bairro Jardim das Palmeiras e no Polo Empresarial Parecis, bem como diz que Clovis travou obras da rodoviária. Eis a segunda inverdade. Clovis jamais embargou obras, apenas fiscalizou e apontou falhas que poderiam custar caro aos cofres públicos.

Além disso, vereador não embarga obra, isso cabe a Justiça. A pavimentação do Jardim das Palmeiras, por exemplo, parou por ordem do atual prefeito sob a justificativa de que o período chuvoso impediu a continuidade dos serviços, por isso, a obra parou. “(...) obras se encontrarem suspensas devido período chuvoso”, diz trecho do Ofício 142/2011/03/GP de 21 de março de 2011, proveniente do Gabinete do Prefeito.

Clovis apenas fiscalizou e denunciou para garantir que os moradores do bairro ganhassem um asfalto de qualidade. Inclusive, o recurso que seria desviado, cerca de 483 mil reais, foi transformado em mais asfalto para o bairro, pavimentando mais ruas e evitando que os moradores recebessem uma obra malfeita. 

O caso foi parar, inclusive, no Ministério Público Federal (MPF), que recomendou que o prefeito continuasse as obras, mas sem causar danos aos cofres públicos, que as falhas apontadas por Clovis fossem corrigidas e que os pagamentos à empreiteira suspeita fossem suspensos. “Recomenda ao município de Campo Novo do Parecis (...) que não efetue pagamentos sem atestar qualidade e quantidade da obra, bem como sem a correção das falhas constatadas(...)”, diz trecho da Recomendação do MPF de 04 de março de 2011.

Já sobre a rodoviária, após Clovis cobrar os motivos da obra estar paralisada (Requerimento 352/2012 e Requerimento 010/2013), o prefeito atual respondeu em ofício que a obra parou devido a cortes no orçamento da Caixa Econômica Federal. “Faz-se oportuno mencionar que no ano de 2011, tivemos um contingenciamento pelos ministérios que ocasionaram uma paralisação geral, e isto aconteceu em muitos outros municípios, fato é, que com esse travamento, órgãos como a Caixa Econômica ficaram impossibilitados de liberar recursos, sem os quais não é possível dar andamento nas obras”, diz trecho do Ofício 023/2012 encaminhado pelo prefeito à Câmara Municipal.

Já sobre o Polo Empresarial Parecis vale destacar que, ao contrário do que Chiquinho falou ao site, Clovis jamais travou obras, pelo contrário, é de Clovis e dos demais vereadores da atual legislatura a indicação 028/2013 que culminou na contratação por parte da Prefeitura e um empréstimo de mais de R$ 13 milhões junto ao BNDES que estão sendo usados na pavimentação de ruas do Jardim das Palmeiras e que também irá contemplar com asfalto o Polo Empresarial.

Terceira inverdade:
Chiquinho diz que Clovis de Paula não possui histórico em favor do Município, que age com usura e que criou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para prejudicar os produtores rurais. Está aí a terceira inverdade. Clovis já ocupou nove mandatos eletivos em sua vida, seja em sindicatos, associações e no Legislativo, está há 37 anos em Campo Novo, aqui fincou raízes e aqui transforma sonhos em realidade. Clovis foi presidente-fundador do STR e secretário geral da Federação de Trabalhadores da Agricultura de MT, a FETAGRI, vereador por três mandatos e atual presidente da Câmara. 

Foi através de sua persistência como vereador que Campo Novo ganhou órgãos como a Caixa Econômica, o INSS, a Justiça do Trabalho e o IFMT, além, sem a atuação de Clovis a Prefeitura não teria buscado recursos junto ao BNDES para pavimentar o Jardim das Palmeiras. Clovis jamais agiu com o intuito de causar danos ao erário público, possui ficha limpa e não age em benefício próprio. 

Criou o Sindicato os Trabalhadores Rurais para atuar em defesa do pequeno agricultor e sempre teve boa relação com os produtores rurais, não é à toa que sua candidatura a prefeito conta hoje com o apoio declarado de dois ex-prefeitos produtores rurais, Sergio Stefanello e Jesur José Cassol. Como presidente da Câmara, Clovis já economizou mais de meio milhão de reais, que serão devolvidos para a Prefeitura e deverão virar obras e serviços públicos como Saúde para a comunidade.

Única verdade:
Na matéria publicada há apenas uma verdade. Nas entrelinhas da reportagem, Chiquinho faz campanha escrachada e ilegítima em favor de outro candidato a prefeito, opositor de Clovis de Paula. A conduta correta e honesta de Clovis de Paula é manchada por uma tentativa mesquinha de beneficiar seu adversário, que é defendido de unhas e dentes enquanto Clovis é posto de forma tendenciosa em uma situação que não lhe cabe.

Para finalizar, repito, Chiquinho teve as contas da campanha de 2014 reprovadas pela Justiça Eleitoral, após cometer irregularidades consideradas GRAVES pelo TRE/MT, o que não lhe dá moral suficiente para comentar sobre política e honestidade, age com o intuito único de denegrir a imagem de pessoas como Clovis, que possuem história e serviços prestados a comunidade.

Chiquinho não foi desrespeitoso apenas com a pessoa de Clovis de Paula, mas também com os internautas/leitores do Parecis.Net que agora veem, após uma decisão judicial, que tudo aquilo publicado naquela reportagem não passa de inverdade para prejudicar a imagem do candidato a prefeito Clovis e ao mesmo tempo elevar a imagem de seu adversário.

Agora, que a justiça foi feita e a verdade foi dita, os fatos ficam esclarecidos e Clovis de Paula se exime das acusações e mentiras a ele dirigidas. 

“Desejo apenas que a eleição seja decidida nas urnas no dia 02 de outubro e não com essa conduta irresponsável de uma ou outra pessoa como o Chiquinho que acham que campanha eleitoral se ganha puxando o tapete e atacando os adversários, defendo eleições limpas e que vença aquele que o eleitor entender ser o mais preparado para administrar Campo Novo”, defende Clovis de Paula.


segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Jesur Cassol abraça campanha e vai às ruas ao lado de Clovis de Paula

Clovis aposta na força de Cassol
O ex-prefeito Jesur José Cassol, que administrou Campo Novo do Parecis entre 2000 e 2006, abraçou em definitivo a campanha do candidato a prefeito Clovis de Paula (PSDB). Depois de aparecer nos programas eleitorais de Clovis, Cassol agora tem ido às ruas da cidade, participado de reuniões e pedido voto ao candidato do PSDB.

Neste final de semana, Cassol acompanhou Clovis em visitas a diversas famílias.

A adesão de Cassol a campanha de Clovis é positiva por dois motivos simples:

Primeiro, Cassol é uma das principais lideranças políticas da história de Campo Novo, no período em que esteve prefeito a cidade viveu um 'boom' de desenvolvimento com a instalação de empresas como a Yoki Alimentos e a geração de milhares de empregos;

Além disso, Cassol é gerente agrícola da principal empresa do município, a Coprodia e possui respeitosa influência sobre milhares de eleitores.

sábado, 3 de setembro de 2016

Renato Gouveia é oficializado como candidato a vice de Junqueira em substituição a Bezerra

Junqueira postou fotografia ao lado de Gouveia
Nem Waltemir Picoli nem o vereador Rogério Silva (PMDB). A coligação “Tangará em Boas Mãos” divulgou a pouco em sua página oficial no Facebook a informação de que escolheu para o cargo de vice-prefeito na chapa encabeçada pelo atual prefeito e candidato a reeleição Fábio Junqueira (PMDB), o Engenheiro Sanitarista Renato Gouveia (PR).

“Gouveia ama essa cidade e já apoiava a coligação Tangará em Boas Mãos. Seja bem-vindo Renato”, escreveu a assessoria da candidatura de Junqueira na página.

Renato Gouveia é ex-vereador, já foi filiado ao PSDB de Vander Masson e atualmente subirá em palanque de lado oposto ao partido que pertenceu até recentemente.

O ex-vereador entra no páreo após a 'desistência' do vereador Wellington Bezerra (PMB).

Na minha humilde opinião, a entrada de Gouveia na disputa deve preocupar, com razão, os demais candidatos a prefeito. Renato ficou conhecido nos anos 2000 quando ao lado de outros vereadores afastou simplesmente o ex-prefeito Jaime Muraro (DEM).

O páreo vai ser duro!

sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Junqueira e Picoli são investigados devido à fraude em alíquota do IPTU para favorecer parentes

Notícia é destaque na imprensa estadual
O site de notícias RD News destacou uma nova denúncia contra o prefeito e candidato a reeleição Fábio Junqueira (PMDB).

O caso está sob análise do Ministério Público Estadual e da Câmara municipal. O servidor público Claudemir de Souza protocolou uma petição, noticiando possíveis atos de improbidade administrativa envolvendo o gestor, a secretária municipal de Fazenda Valnicéia Maria Picoli Barbosa, bem como o marido e irmão, além de mais uma pessoa e uma empresa.

Embora o prefeito conste na denúncia do servidor, o documento não deixa claro qual seria, de fato, a participação do prefeito na irregularidade apontada, contudo, por ser gestor, Fábio pode acabar respondendo pelos supostos atos de improbidade.

Segundo a denúncia, a secretária estaria usando de “poderes inerentes ao cargo público, ou sendo conivente com a prática, para desobrigar-se parcialmente do IPTU que incide anualmente sobre suas propriedades”. Também são apontados como beneficiários Antônio Carlos Barbosa e Waltemir Clovis Piccoli, respectivamente irmão e marido de Valnicéia, além da empresa Piccoli Transporte Ltda EPP e Luiz Carlos Broggio. As alterações nos dados da secretaria teriam sido feitas sem autorização do Legislativo municipal. A base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel.

Conforme previsto na legislação de Tangará, as alíquotas de IPTU são progressivas de acordo com as peculiaridades dos imóveis. Neste contexto, o denunciante afirma que Valnicéia Picoli e Antônio Carlos possuem dois imóveis em seus nomes. Com relação ao imóvel de Valcineia, teria sido detectado que ela paga alíquota de 2%, enquanto o previsto para os imóveis em condições semelhantes pagam taxa de 2,5%, pois trata-se de terreno não edificado.

Quanto ao marido, a mesma situação teria sido registrada. Conforme demonstrado no documento, Antônio Carlos paga alíquota de 1% enquanto o correto seria de 1,2%. O irmão da secretária, por sua vez, é citado na petição como dono de quatro imóveis, sob os quais paga alíquotas de 1% em cada, enquanto o percentual certo deveria ser de 1,2% em cada imóvel.

Com relação ao imóvel registrado em nome da Piccoli Transporte Ltda EPP, a empresa também estaria pagando ao invés de 1,2%. “A sociedade empresária supra, ao que parecem pertence à família da secretária municipal de Fazenda”, diz trecho da petição. Ainda segundo a denúncia, o mesmo ocorre com um imóvel de Luiz Carlos Broggio, que paga 1% no lugar de 1,2%, que lhe seria devido.

Em seguida, no documento, o servidor cita o artigo 97 e incisos da Lei Complementar nº 5.172 de outubro de 1966, que dispõe que somente uma lei pode determinar a “extinção de créditos tributários, ou dispensa, ou redução de penalidades”.

Por fim, o servidor que formulou a petição propõe que, “tendo em vista a prática de atos com aparência de ilegalidade”, sejam averiguados, e se constatada a improbidade com lesão ao erário, sejam tomadas as providências legais. Além disso, pediu a instauração de uma comissão especial de inquérito para investigar o caso.

Outro lado

Procurado pelo RD News, o prefeito chegou a atender uma das ligações, no entanto, ao que parece, a ligação perdeu a conexão. Em outras tentativas ao celular de Fábio, as chamadas não foram atendidas. Em contato com a prefeitura à procura pela secretária, a informação é de que a mesma está em horário de almoço e que não é possível passar recado.

quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Mordaça: Coligação de Junqueira tenta silenciar blogueiro que se opõe a ele

Parece que o prefeito de Tangará da Serra, candidato a reeleição, Fábio Junqueira (PMDB) quer mesmo calar a todos. Depois das sucessivas tentativas de calar este blog, Junqueira e seus correligionários partiram para cima do blogueiro Edésio Adorno, do Blog Bronca Popular

Na tentativa de amordaçar o blogueiro, a coligação do candidato tentou na Justiça calar a voz de quem fala verdades sobre a administração de Junqueira. Não deu muito certo, pois a Justiça negou a mordaça e deu um ponto a mais para a liberdade de expressão.


Segue abaixo a reportagem publicada pelo blogueiro Edesio Adorno na Bronca Popular:

A Coligação “Tangará em Boas Mãos” que tem o prefeito Fabio Martins Junqueira (PMDB) como candidato a reeleição recorreu à justiça eleitoral para silenciar este Blog. A defesa da coligação apresentou três representações com pedido de liminar requerendo o que não se pleiteia em um país civilizado, democrático, plural que tem na “liberdade de expressão” um conceito fundamental e um desprezo implacável a censura.

O judiciário jamais servirá de escudo para proteger homens pusilânimes do escrutínio popular. É dever imperioso de todo e qualquer agente público, principalmente os que se aventuram em eleições e se submetem ao crivo das urnas, prestar contas de seus atos e feitos.

A campanha eleitoral não é um período propício apenas para distribuir santinhos, fazer reuniões em comunidades, afagar eleitores, mostrar lindos sorrisos, dar tapinhas nas costas e fazer belos discursos.

A campanha eleitoral serve pra tudo isso, mas deve ser usada imprescindivelmente para discutir e debater planos, projetos e propostas de governo. Somente os que nada tem para mostrar fogem dos debates e embates populares.

CENSURA PRÉVIA – Leia o pedido que a coligação fez ao juiz eleitoral. Comento em seguida.

“A concessão de liminar ‘inaudita altera pars’ com o intuito de determinar os representados a se abster de divulgar qualquer matéria referente ao candidato FÁBIO JUNQUEIRA e, por conseguinte, que seja deferido e sede de liminar o direito de resposta com o mesmo espaço e dobro do tempo em exposição”.

COMENTO - Dois pedidos. O primeiro é juridicamente impossível por encontrar óbice intransponível no Art. 5º da Constituição Federal que não abre espaço para censura prévia e o segundo é desnecessário. Direito de resposta tem garantia legal e não há necessidade de provocar o judiciário, conforme a Lei 13.188/2015. Claro, essa lei é nova e talvez ainda não seja do conhecimento da defesa da coligação.

A MAGISTRAL DECISÃO DO MAGISTRADO – O juiz eleitoral de Tangará da Serra, João Francisco Campos de Almeida, assim afastou a pretensão da coligação de Fábio Junqueira:

“Nota-se que a notícia veiculada faz expressa menção a coligação requerente, contudo, ainda em sede de cognição superficial, não constatei nenhuma informação manifestamente contrária aos ditames legais, muito menos apta a causar dano irreparável ou de difícil reparação aos requerentes. Sendo assim, INDEFIRO a liminar vindicada.”


Em resumo, decidiu o douto magistrado com acerto, brilhantismo técnico e jurídico ao sepultar a descabida pretensão de se implantar censura previa em Tangará da Serra, conforme pretendia a coligação que tem Fábio Junqueira como candidato a reeleição de prefeito.