segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Vereador propõe Código de Ética para parlamentares tangaraenses

Sebastian Ramos - Autor do projeto em
parceria com outros parlamentares
A pauta da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tangará da Serra desta terça-feira, 10, estará cheia. Entre o calhamaço de projetos que tramitarão um chama mais a atenção: o PR 5. O projeto de resolução, de autoria do vereador Sebastian Ramos (PROS), deverá ser assinado por todos, ou pelo menos pela maioria dos vereadores.

Ele cria nada mais nada menos que o Código de Ética e Decoro Parlamentar e define os ritos que nortearão, por exemplo, uma possível cassação de mandato de parlamentar que quebrar os princípios contidos nele e na Lei Orgânica Municipal.

Em miúdos, o instrumento servirá para colocar na guilhotina o parlamentar que roubar, surrupiar, corromper o erário público ou  agir com má fé, irresponsabilidade e intransparência no exercício de seu mandato. O PR 5 utiliza como base o Código de Ética da Câmara dos Deputados, aquele que sempre ouvimos falar que um ou outro deputado quebrou e se lascou. O da Câmara Federal foi criado pelo então deputado federal Aécio Neves (PSDB), em 2001.

Por aqui, Sebastian me contou que desde que assumiu vaga no Legislativo vinha sonhando com uma lei que instituísse o Código de Ética e Decoro. "É um sonho pessoal compartilhado por alguns e necessidade antiga do parlamento municipal", disse. O PR 5 deverá sofrer algumas alterações no plenário antes de ser votado.

A sessão da Câmara Municipal começa as 14:00 desta terça-feira.