terça-feira, 28 de junho de 2016

Deu no RD News: Fábio contrata empresa por um valor 10 vezes maior e Ministério Público investiga

Prefeito Fábio e secretário de Saúde são investigados
O Ministério Público Estadual (MPE) aceitou denúncia e abriu inquérito para investigar a suspeita de superfaturamento no contrato com uma empresa de gestão de sistema de informática da Secretaria Municipal de Saúde Tangará da Serra. O caso veio à tona hoje e foi divulgado pelo site RD News. Tanto o prefeito Fábio Junqueira (PMDB) quanto o secretário Itamar Bonfim são investigados.

O caso foi divulgado em primeira mão no dia 25 de maio de 2016 aqui no Blog do Rolim.


Veja abaixo a reportagem completa do site RD News, de Cuiabá:

O Ministério Público Estadual instaurou inquérito para investigar possível superfaturamento quando a prefeitura de Tangará da Serra contratou a empresa TWI Empreendimentos Tecnológicos e Turismo Ltda para gestão do sistema de informática da Saúde.

Ocorre que o contrato foi firmado pelo montante de R$ 593,9 mil, valor que seria 10 vezes maior que o cobrado pela empresa que detinha a gestão do sistema da saúde. Além disso, desde que a TWI assumiu a gestão, o novo sistema não funciona.

Para apurar a denúncia, o MPE determinou que figurem, inicialmente, como investigados o prefeito, Fábio Martins Junqueira (PMDB), o secretário municipal de Saúde Itamar Martins Bonfim e a empresa que assinou o novo contrato. A portaria que fixa a abertura do procedimento foi assinada na última quarta (22), pela promotora de Justiça Fabiana da Costa Silva Vieira.

Além disso, a secretaria deverá, no prazo de 15 dias, informar ao MPE qual era a empresa responsável pela gestão do sistema de informática da saúde anteriormente, apresentando cópia do contrato de serviço. Por fim, a fiscal do contrato terá que apresentar cópia de todos os relatórios de fiscalização do contrato citado, no mesmo prazo.

Conforme busca no portal de transparência do município, o contrato foi assinado em 7 de agosto de 2015 e tem como data de vencimento 6 de agosto deste ano. A situação do contrato consta como adimplente.

Outro lado
Ao RD News, o representante da empresa TWI Empreendimentos Tecnológicos e Turismo Ltda, Márcio Freitas Correa, informou que não foi notificado oficialmente sobre a instauração do inquérito e nega que o serviço não tenha sido iniciado. Ele esclarece que possui relatórios e documentos que comprovam a execução do novo sistema em todas as áreas da saúde em Tangará da Serra. “Basta eu ser notificado que eu vou demonstrar com todos os relatórios colocados à disposição da prefeitura”, reitera.

Perguntado sobre a diferença de valores, Márcio diz não ter ciência do valor cobrado pela antiga empresa. Todavia, ressalta que o serviço que presta é mais completo, atingindo setores que antes ficavam descobertos. Ele cita, por exemplo, que é possível saber, por meio de aplicativo de celular, quantos pacientes foram atendidos nesta manhã, a quantidade de vacinas aplicadas, controle de atendimentos em todas as unidades de saúde, integração com órgãos de controle, entre outras coisas. “A empresa antiga tinha só um controle de recepção e registros, não tinha integração com MP, por exemplo”, comenta.

Além disso, Márcio observa que, desde o início do ano, apresentou vários relatórios de implantação, inclusive, com apresentação do sistema ao prefeito e à secretaria de Saúde. Ele enviou parte do material ao RD News, que está disponível no portal.

A reportagem também entrou em contato com o prefeito, que disse estar em reunião. Fábio Junqueira não soube dizer quando estaria disponível para comentar o assunto. Já as ligações feitas para o secretário não foram atendidas.

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