Entidades protetoras de crianças, adolescentes e idosos poderão ter isenção de ICMS

Deputado Saturnino Masson, um dos autores do projeto

Sensibilizadora a proposta dos deputados estaduais de Tangará da Serra Saturnino Masson (PSDB) e Wagner Ramos (PSD). Entidades que cuidam de crianças e adolescentes em situação de risco, que cuidam de idosos e tratam dependentes químicos poderão ter isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em suas contas de energia elétrica.

O Projeto de Lei n° 264/2016, que trata do assunto, já está sendo analisado pela Assembleia Legislativa e se aprovado representará um incentivo e tanto para entidades filantrópicas como a Casa Transitória da Criança, Casa do Adolescente e Casa do Idoso, todas mantidas por associações filantrópicas sem fins lucrativos e que dependem de doações para se manterem na ativa.

Muitas vezes o talão de energia é um pesadelo no final do mês e o ICMS representa mais de 30% do valor da conta.

Para o deputado Saturnino Masson, crianças e adolescentes acabam em abrigos em função de fatores sociais. “Na maioria desses casos, as famílias são formadas por apenas um dos pais – normalmente chefiadas pela mulher e possuem histórias marcadas pela exclusão social, por migração e quebra de vínculos afetivos”, disse.

O Projeto tramita na AL e deverá ser votado ainda neste semestre.

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