Deu no Mídia News: Deputado estadual por Tangará da Serra, Saturnino Masson (PSDB) está sendo investigado por suposto crime eleitoral. Veja abaixo a íntegra da reportagem:
O juiz membro do Tribunal Regional
Eleitoral (TRE), Rodrigo Roberto Curvo, autorizou a Procuradoria Regional
Eleitoral investigar o deputado estadual Saturnino Masson (PSDB) pela suspeita
de ocultar doação de campanha, o que configura em crime eleitoral. Um homem
identificado como Cícero Xarles Soares Marinho aparece como doador de R$ 1,3
mil a campanha de Saturnino Masson.
No entanto, em defesa apresentada nos autos de um
processo que apresentava doação acima do limite legal, Cícero Marinho afirmou
que não realizou nenhuma doação financeira ao parlamentar. A atitude pode
configurar crime eleitoral que diz “omitir em documento público ou particular
declaração que dele previa constar ou nele inserir ou fazer inserir declaração
falsa ou diversa da que devia ser escrita para fins eleitorais”.
A pena é de reclusão de até cinco anos e pagamento de 5 a
15 dias-multa, se o documento é público, e reclusão até três anos e pagamento
de 3 a 10 dias-multa se o documento é particular. Como o deputado estadual
detém foro privilegiado, é necessária a autorização do Tribunal Regional
Eleitoral.
No despacho, o juiz Rodrigo Roberto Curvo estipulou o
prazo de 90 dias para conclusão das investigações. Se comprovada a falsificação
na prestação de contas de campanha, o deputado estadual Saturnino Masson poderá
ser denunciado a Justiça e até perder o mandato.
Atualmente, o tucano está licenciado e a vaga está sendo
ocupada provisoriamente pelo suplente Jajah Neves (PDT). Saturnino já foi
prefeito de Tangará da Serra.
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