segunda-feira, 7 de março de 2016

Juiz manda investigar Saturnino Masson por suspeita de crime eleitoral

Deu no Mídia News: Deputado estadual por Tangará da Serra, Saturnino Masson (PSDB) está sendo investigado por suposto crime eleitoral. Veja abaixo a íntegra da reportagem:

O juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Rodrigo Roberto Curvo, autorizou a Procuradoria Regional Eleitoral investigar o deputado estadual Saturnino Masson (PSDB) pela suspeita de ocultar doação de campanha, o que configura em crime eleitoral. Um homem identificado como Cícero Xarles Soares Marinho aparece como doador de R$ 1,3 mil a campanha de Saturnino Masson.

No entanto, em defesa apresentada nos autos de um processo que apresentava doação acima do limite legal, Cícero Marinho afirmou que não realizou nenhuma doação financeira ao parlamentar. A atitude pode configurar crime eleitoral que diz “omitir em documento público ou particular declaração que dele previa constar ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita para fins eleitorais”.

A pena é de reclusão de até cinco anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa, se o documento é público, e reclusão até três anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa se o documento é particular. Como o deputado estadual detém foro privilegiado, é necessária a autorização do Tribunal Regional Eleitoral.

No despacho, o juiz Rodrigo Roberto Curvo estipulou o prazo de 90 dias para conclusão das investigações. Se comprovada a falsificação na prestação de contas de campanha, o deputado estadual Saturnino Masson poderá ser denunciado a Justiça e até perder o mandato.

Atualmente, o tucano está licenciado e a vaga está sendo ocupada provisoriamente pelo suplente Jajah Neves (PDT). Saturnino já foi prefeito de Tangará da Serra.